RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

A presente obra tem como objetivo apontar as responsabilidades tributárias dos sócios e administradores em uma pessoa jurídica de direito privado.

Devido a aparente banalização em execuções fiscais na responsabilização dos sócios e administradores, independente da forma de constituição da sociedade, passa a ser fundamental uma compreensão sistêmica e fundamentada sobre este tema. Assim, esta obra apresenta de forma objetiva e fundamentada, as responsabilidades tributárias ordinárias e extraordinárias dos sócios e administradores. A primeira, ordinária, decorre da gestão regular da sociedade e de acordo com a forma que a sociedade é constituída. Já a segunda, extraordinária, decorre de condutas impróprias, irregulares ou não éticas, na condução da sociedade, enquadrando neste os atos ilícitos, dolosos, contrários à lei e ao estatuto ou contrato social da sociedade.

A partir da abordagem construída, é possível identificar as responsabilidades e caminhos para mitigar os riscos do empresário e do administrador, evitando que estes tenham que responder com os seus próprios bens pessoais por dívidas da empresa.

O livro tem 34 páginas e está disponível em formato digital nas principais plataformas digitais. 

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